Entenda como a sua empresa pode se beneficiar do Marco Legal das Startups

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Conheça todos os benefícios que o Marco Legal das Startups vai oferecer para empresas que se enquadram nessa modalidade de negócio.


O Marco das Startups foi aprovado  (PLP 146/2019) e a notícia é excelente para quem se enquadra nesse modelo de negócio e também para o investidor.

De acordo com a Associação Brasileira do setor, só em 2019 já existiam 13 mil startups no Brasil e, nos últimos 8 anos, esse número cresceu em 20 vezes. Com o projeto de lei de incentivo, espera-se um aquecimento de mercado ainda maior, com o surgimento de novas empresas nesse modelo.

Para entender mais sobre as principais mudanças e benefícios da PLP 146/2019, leia a matéria na íntegra abaixo.

O que é o Marco Legal das Startups?

De forma objetiva, é um conjunto de regras e benefícios previstos em lei que visa estimular o investimento em inovação, tecnologia e empreendedorismo no Brasil. A lei também proporciona algumas facilidades para a contratação de startups pelo poder público, traz definições na regulamentação trabalhista e medidas que visam aprimorar o ambiente de negócios.

E como saber se minha empresa é uma startup?

Empresas de qualquer segmento podem ser consideradas startups. O que as diferencia das empresas tradicionais é que elas apresentam um crescimento rápido, geram alto lucro e não precisam de altos investimentos em manutenção.

A definição é muito ampla, sendo os tipos de startups: 

Startups B2B “business to business”Startups B2C  “business to consumer”Startups B2B2C  “business to business to consumer”
Prestam serviços para outras empresas, por exemplo: CloudSigma e Vultr oferecem soluções de armazenamento em nuvem para outras organizações.Vendem produtos e serviços diretamente ao consumidor final. Um bom exemplo dessa modalidade é a Uber e o Spotify.São parcerias fechadas entre duas ou mais startups para atender o consumidor final. Um bom exemplo de startup com esse perfil é o marketplace.

Com o Marco Legal das Startups, as principais empresas beneficiadas serão aquelas que trabalham com tecnologia. Mas também podem se enquadrar empresas com receita bruta de até R$ 16 milhões e que tenham até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

E quais benefícios a nova lei oferece?

De acordo com Diego Fontes, Presidente da ABFintechs – Associação Brasileira de Fintechs e fundador da SMU Investimentos, são diversas vantagens que têm como objetivo estimular o mercado. 

“Os principais benefícios estão relacionados à facilidade e ao tratamento diferenciado na contratação de empresas com esse perfil pelo Estado. Além disso, proporciona ao investidor mais segurança, já que até então ele não direcionava seus investimentos para startups por medo de ter o seu patrimônio afetado”, revela.

Confira o que muda:

Para investidoresPara as startupsPara o Brasil
O investidor não será responsabilizado por eventuais dívidas da startup.Empresas de menor porte podem ser listadas na bolsa de valores.Incentivo à contratação, pela administração pública, de serviços e produtos desenvolvidos pelas startups.
Definição do investidor anjo: ele não é considerado sócio nem responde por qualquer obrigação da empresa.Criação de programas de contratação por órgãos públicos. Assim, as startups podem prestar serviços para o Governo.Tornar o Brasil mais interessante no exterior com o objetivo de atrair novos investidores de outros países.
Pessoas físicas e jurídicas podem investir.Mais segurança financeira para o crescimento do setor.Tornar o mercado mais competitivo e, assim, beneficiar o consumidor.

Por fim, “a longo prazo, espera-se que mais e mais empresas com esse perfil passem a surgir com mais frequência e, como são negócios que se apoiam em tecnologia avançada e que também exigem mão de obra super qualificada para a sua operação, haverá um desenvolvimento tecnológico no país ainda sem precedente”, conclui Diego.

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