Termos de Uso

Ao acessar o site do BTG Pactual, você se declara ciente e concorda com os Termos de Uso e Avisos Legais contidos neste documento. Por favor, consulte também a legislação e regulamentação aplicáveis ao seu país e/ou jurisdição.

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Os Termos de Uso, assim como as informações e materiais contidos no site do BTG Pactual, estão sujeitos a atualização periódica, sem que seja necessária notificação prévia aos usuários. Portanto, o BTG Pactual o convida a consultá-lo regularmente. Na última linha deste texto, você encontrará a data da última atualização do documento.

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Acesso sujeito à inexistência de restrições legais locais

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Serviços e Produtos

Os produtos e serviços contidos no site do BTG Pactual podem não estar disponíveis para residentes de determinados países ou para determinadas categorias de Usuários. Por favor, consulte os termos e condições aplicáveis, tais como restrições comerciais e outros termos específicos para mais informações.

Os materiais disponíveis no site do BTG Pactual não têm relação com objetivos específicos de investimentos, com situação financeira ou com necessidade particular de qualquer destinatário específico.

Todo e qualquer relatório disponível no site do BTG Pactual é publicado para fins informativos e não pode ser encarado como solicitação ou oferta de compra ou venda de valores mobiliários e/ou produtos de qualquer tipo. A menos que especificamente declarada, qualquer informação relacionada a preços será meramente indicativa.

Nenhuma garantia, expressa ou implícita, pode ser fornecida com relação à exatidão, completude ou segurança dos materiais, inclusive em suas referências aos valores mobiliários e demais assuntos neles contidos.

Os materiais não devem ser considerados pelos receptores como substitutos ao exercício dos seus próprios julgamentos e não suprem a necessidade de consultarem profissionais devidamente qualificados, que deverão levar em consideração suas necessidades e objetivos específicos ao assessorá-los.

O BTG Pactual não será responsável por erros ou omissões em tais informações ou por qualquer prejuízo ou dano, direto, indireto, material, ou por lucros cessantes resultantes do uso ou do uso inadequado ou da confiança em tais informações; exceto quando exigido pelas leis de proteção ao consumidor ou pela legislação aplicável, caso haja.

Quaisquer opiniões estão sujeitas a mudanças, sem necessidade de notificação prévia aos usuários, e podem diferir ou ser contrárias a opiniões expressadas por outras pessoas, áreas ou grupos dentro do próprio BTG Pactual, como resultado de diferentes análises, critérios e interpretações.

O BTG Pactual não está sujeito a qualquer obrigação de atualização das informações contidas no site BTG Pactual.

ID do usuário/Senha

O BTG Pactual pode solicitar o uso de tecnologias disponíveis ou outras precauções para a sua proteção e/ou exigir que utilize informações de identificação do usuário (“ID do usuário”) e senhas. Caso tenha recebido um ID do usuário para acesso a áreas restritas deste site, você é a única pessoa que poderá utilizá-lo e será responsável por todas as atividades realizadas durante o acesso com esse ID do usuário. Você é responsável por impedir a divulgação/fornecimento do seu ID do usuário e das suas senhas a terceiros. Orientamos também que você não impeça o uso das tecnologias de criptografia necessárias. Permitir que outra pessoa utilize seu ID do usuário e suas respectivas senhas, utilizar o ID do usuário e as senhas de outra pessoa, ou tentar acessar recursos que não está autorizado a acessar constituem violações a estes termos e condições. Acessar um computador sem autorização ou exceder o limite de acesso autorizado é uma violação das normas de segurança e pode constituir crime nos termos da lei.

Não constituição de oferta

As informações contidas no site do BTG Pactual estão somente a título de informação. Nenhuma das informações apresentadas no site do BTG Pactual deve ser interpretada como proposta, oferta ou recomendação de compra ou venda de quaisquer produtos e/ou serviços de investimento, nem como a realização de qualquer ato jurídico, independentemente da sua natureza.

Nenhuma informação contida no site do BTG Pactual constitui parecer financeiro, jurídico, fiscal ou significa aconselhamento ou indicação de adequação de qualquer investimento a qualquer investidor.

Nenhuma decisão de investimento deverá se basear exclusivamente no conteúdo do site doBTG Pactual. Antes de se tomar qualquer decisão de investimento, um profissional devidamente qualificado deve ser consultado.

Informes e/ou previsões e/ou projeções

O BTG Pactual pode conter informes, previsões e/ou projeções das mais diversas naturezas. Embora tais informes, previsões e/ou projeções possam representar o julgamento e a expectativa do BTG Pactual, riscos, incertezas e outros importantes fatores podem resultar em uma realidade significativamente distinta daquela prevista.

Ao BTG Pactual não cabe a obrigação (e a instituição expressamente não reconhece qualquer obrigação) de atualizar, alterar ou corrigir tais informes, previsões e/ou projeções em qualquer hipótese, incluindo novas informações ou eventos futuros. Tais informes, previsões e/ou projeções são complementares e não devem ser a única fonte utilizada pelo investidor ao tomar decisões financeiras.

Além das informações e opiniões, os preços indicados também estão sujeitos a mudança sem prévio aviso. A consulta de um profissional devidamente qualificado é imprescindível antes da tomada de qualquer decisão de investimento.

Inexistência de garantia pelo BTG Pactual

Embora o BTG Pactual somente reproduza no site do BTG Pactual informações obtidas de fontes consideradas confiáveis e bem intencionadas, o BTG Pactual não as verifica de maneira independente e não apresenta qualquer garantia, expressa ou implícita, a respeito das informações publicadas e/ou das funcionalidades contidas no site do BTG Pactual, incluindo, mas não se limitando à precisão, correção, completude, autenticidade, titularidade, segurança, utilização, disponibilidade ou adequação a finalidades específicas.

Link

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Propriedade intelectual

O BTG Pactual ou o terceiro, se for o caso, detém o direito de propriedade sobre as informações e o conteúdo (texto, informação, gráficos, logo, etc.) disponíveis no site do BTG Pactual.

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Nenhum usuário poderá, sem qualquer exceção, modificar, copiar, transmitir, distribuir, expor, desenvolver, reproduzir, publicar, licenciar, copiar formato, criar trabalhos derivados, transferir ou de outra forma utilizar, no todo ou em parte, para publicação ou para fins comerciais as referidas informações, sem prévia e expressa autorização, por escrito, do BTG Pactual.

O acesso por sistema de coleta e guarda de informação contida no site do BTG Pactual com finalidade de criar ou compilar, direta ou indiretamente, banco de dados ou assemelhados, é expressamente proibido, exceto quando autorizado, por escrito, pelo BTG Pactual.

Marcas

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Mensagens eletrônicas (e-mails)

A internet é um meio de acesso universal. Mensagens eletrônicas ("e-mails") enviadas por este meio não são confidenciais e nem seguras e podem ser vistas, interceptadas e alteradas por terceiros ou até perdidas durante a transmissão. Estas mensagens de e-mail podem atravessar fronteiras de países, ainda que o remetente e o destinatário estejam localizados no mesmo país.

Por isso, o BTG Pactual disponibiliza outros meios de comunicação mais seguros do que a internet. Nunca utilize mensagens de e-mail para transmitir informações pessoais, confidenciais ou qualquer informação sobre contas bancárias. Parta sempre do pressuposto de que o que é postado ou trafega pela internet é público, não é seguro e pode se perder.

A menos que acordado por escrito, o BTG Pactual não aceitará quaisquer ordens ou instruções enviadas por e-mail ou por outro sistema de mensagem eletrônica.

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Usuários Internacionais e Eleição de Foro

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Não aplicabilidade de determinado dispositivo

Se qualquer dispositivo destes Termos de Uso for considerado, por juízo ou autoridade competente, inválido, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, este dispositivo deve ser julgado separadamente para que não faça mais parte dos Termos de Uso, o que significa que todos os dispositivos restantes permanecerão válidos, legais e aplicáveis perante esta jurisdição e isto não afetará, ainda, a validade, a legalidade e a aplicabilidade de todos os dispositivos aqui constantes em outras jurisdições.

Conflito com termos adicionais

Algumas páginas e áreas do site do BTG Pactual podem conter termos e condições adicionais e/ou específicas ("Termos Adicionais"). Na existência de conflito entre os Termos de Uso e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão para estas páginas e áreas.

Atualizado em 9 de Junho de 2020.